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Devendo a taxa condominial

15/06/2018
Foto: Pixabay

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Só quem está em dívida (ou já ficou) com o condomínio sabe como isso pode ser prejudicial ao orçamento – e, no pior dos casos, fazer você perder seu imóvel.

“O crescimento de inadimplentes foi impulsionado pela crise econômica, que desencadeou demissões em massa, atraso de salários e ainda queda no mercado de locação – neste caso, muitos imóveis estavam ocupados e com o condomínio sendo pago pelos locatários”, explica Cátia Vita, advogada especialista em direito imobiliário.

 

Como escapar da dívida de condomínio?

Para evitar esse tipo de dívida, a palavra de ordem é planejamento. Ao saber exatamente quanto ganha e quais são as suas despesas, você poderá calcular quanto pode dispor do seu orçamento para o condomínio e outras contas atreladas ao imóvel.

Depois desse planejamento, pondere se você pode pagar esse condomínio em dia. “Se você não puder, vale a pena considerar sair do imóvel e alugá-lo. Mude para um lugar mais em conta, com um condomínio menor ou até mesmo sem taxas”, pontua Diego Barbieri, professor de gestão financeira da IBE Conveniada FGV.

Já tenho dívidas. E agora?

Atrasar algumas parcelas não é motivo para desespero. Este momento requer calma e planejamento para fazer as contas se encaixarem no orçamento. O primeiro passo é tentar renegociar a dívida com o próprio condomínio.

“Para evitar que a dívida aumente muito e chegue até a perda do imóvel, é importante que o proprietário entre em contato com a administradora ou com o síndico e tentar um acordo amigável para a quitação do débito. Na maioria das vezes, antes da ação judicial há flexibilidade nas negociações, podendo, inclusive, com autorização do síndico, retirar multas e parcelar o débito”, ressalta Cátia.

Caso isso não seja possível, avalie as possibilidades de um empréstimo, com a menor taxa de juros possível. Assim, você conseguirá quitar as parcelas em atraso e terá uma única obrigação com a instituição financeira. Mas aqui vale um alerta: as parcelas do empréstimo precisam caber no seu bolso para que isso não vire uma bola de neve.

Se você tentou todas essas formas e não obteve sucesso, chegou o momento de considerar vender o seu imóvel. “Vender o seu patrimônio nesse momento pode lhe ajudar a quitar sua dívida e adquirir outro. O problema é que essa dívida pode impactar diretamente no quanto você receberá com a venda. Calcule bem para saber se valerá a pena”, aconselha Barbieri.

O que o condomínio pode fazer no caso de imóvel inadimplente?

No caso de inadimplência, há dois caminhos processuais. O condomínio poderá pedir o pagamento das cotas em atraso e solicitar a execução direta de penhora para pagar a dívida. Além do protesto, o condomínio pode inserir o nome do proprietário no cadastro de maus pagadores, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

Outra opção é a ação de cobrança, quando a penhora do imóvel ocorrerá após todo o trâmite processual. “Na execução direta, com base no Novo Código de Processo Civil, o devedor terá que pagar de forma imediata, ficando sujeito à penhora do imóvel em poucos meses, a depender da agilidade do cartório”, alerta Cátia.

Além disso, os atrasos no pagamento impactam diretamente no funcionamento do condomínio, o que resulta em uma taxa extra. Isso quer dizer que, quando um ou mais não pagam, os outros moradores precisam arcar com as contas mensais, como salário de funcionários e manutenção. “É importante frisar que, mesmo não pagando, o devedor continua usufruindo de todos os serviços. O aumento do condomínio também pode gerar novos inadimplentes, por conta da cota extra, já que isso causa despesas para os outros moradores”, acrescenta a advogada.

Preciso saber quais dívidas ele tem?

A resposta é sempre! Ao decidir comprar um imóvel, é imprescindível investigar todo e qualquer débito que o antigo dono tenha deixado. Isso porque, dependendo da situação, essa dívida pode passar a ser responsabilidade sua. Antes de tudo, é primordial buscar informações com o síndico e procurar saber a real situação do IPTU e outras taxas.

Fonte: O Condomínio